Al-Karismi

Davi Castiel Menda

Já imaginaram: todos os 180 milhões de brasileiros, cada um com um milhão de dólares na mão, isento de impostos?

Dizem que um assessor de um assessor, lotado no 6o. escalão de uma empresa multinacional especializada em grandes projetos internacionais, teve uma idéia brilhante para solucionar de vez com os problemas financeiros de toda população brasileira. Transmitiu-a ao seu superior na escala piramidal, esse por sua vez ao superior acima, e não sei até onde a idéia foi parar. Só sei que vazou…

Era um projeto tão estapafúrdio que, pensei, quando me contaram, que talvez estivesse sonhando, ou quiçá, uma brincadeira de mau gosto de meu interlocutor. Coincidentemente, naquele mesmo dia, pelo telefone, comentando o fato com outro conhecido, esse me confirmou já saber do assunto através de conversas paralelas, e que também se surpreendera. No entanto - felizmente - empresas multinacionais também têm em seus quadros pessoas com a faculdade de julgar as coisas de forma clara e sensata, com critério, com tino, com juízo e, esses pensadores, tomando conhecimento da "talentosa" idéia do colega, aconselharam ao mentor daquele monstrengo, que feria as mínimas regras da lógica e razão, que a descartasse imediatamente; caso contrário, a multinacional em questão, viraria motivo de chacota internacional. Pelo sim, pelo não, vale a pena relembrar o tal projeto, pelo inusitado, fanfarronice e despreparo.

O autor da absurdez pretendia, nada mais nada menos, vender a Amazônia (seria "porteira fechada", com todo o povo incluído?). Isso mesmo, a área mais valorizada do planeta seria loteada para o consórcio que se dispusesse a pagar (preste muita atenção ao valor) cento e oitenta trilhões de dólares! Objetivo da venda: alterar o status financeiro de todos os brasileiros, transformando-os em milionários, haja vista que toda esta dinheirama deveria ser eqüitativamente distribuída entre nós, 180 milhões de almas, rateando para cada um a quantia de um milhão de dólares. Todo mundo rico!

É evidente que o raciocínio e a visão do intelectualista, criador de tamanho disparate, não ia além de qualquer valor acima de quatro zeros, por isso o seu desconhecimento da imensidão do que representaria um desencaixe de 180 trilhões de dólares na economia internacional, por um motivo único, irretorquível e inquestionável: essa "montanha" de dinheiro não existe em circulação em todo o planeta! Para melhor avaliação, se somados os investimentos em armamentos gastos anualmente por todas as nações - total que incompreensivelmente ultrapassa os itens absorvidos pela saúde e educação - chegaremos a apenas um trilhão de dólares.

Entretanto, vamos dar asas à nossa imaginação e acreditar que essa dinheirama fosse disponibilizada e a multinacional atingisse o seu propósito, vendendo a Amazônia. Já imaginaram: todos os 180 milhões de brasileiros, cada um com um milhão de dólares na mão, isento de impostos? Todo mundo rico!  E eu pergunto, e daí?

Inicialmente, haveria uma corrida aos bancos, num processo inédito e inverso ao tradicional, todos desejando depositar seu milhão (de dólares) na poupança. Como? Quem falou? Os bancos não pagariam juros? É óbvio, não tendo para quem emprestar, na realidade os bancos cobrariam taxas - elevadíssimas - para guardar seu dinheiro. Esqueça a utópica possibilidade de viver de rendas.

Randomicamente, escolhamos uma categoria profissional: pronto, a dos executivos, acostumados a mordomias, secretárias elegantes, bonitas, motoristas atenciosos - a partir de agora não poderiam mais contar com esses, por um simples motivo: por que alguém, com um milhão no bolso, iria trabalhar por quaisquer dois, três ou cinco mil reais? E dando um salto na escala empregatícia, e com o devido respeito à profissão, que nada deve a dos executivos, quem iria recolher o lixo?

 E aqueles que sempre sonharam com a casa própria, teriam a maior decepção de sua vida. No contraponto da escassez histórica de moradias versus excesso de dinheiro e compradores, um simples apartamento JK valeria algumas dezenas de milhões de dólares, frustrando os novos-ricos que, apesar de endinheirados, continuariam catalogados na categoria dos sem-teto. Novos imóveis não seriam construídos, pois os trabalhadores da construção civil, carpinteiros, mestres, ou simples peões, agora travestidos de milionários, estariam indisponíveis pensando nos seus investimentos.

Os colégios fechariam, afinal, 100% dos estudantes, ricos já na adolescência, não teriam mais desafios pela frente. Milionários, sabendo digitar alguns sons onomatopéicos no teclado do seu computador, o suficiente para entrar nos blogs e orkuts da vida, e manter um resquício de tentativa de comunicação com o mundo exterior, estariam plenamente satisfeitos e realizados.

Meus amigos, proprietários de agências lotéricas, quebrariam de vez. O sonho de milhões de brasileiros, de enriquecer através do acerto de qualquer uma das loterias numéricas, se tornaria inócuo. A venda da Amazônia se encarregaria de liquidar com a mania nacional das filas em busca do acerto da mega sena acumulada. Seria o fim das lotéricas.

 E, entre tantos dissabores, duas alegrias!  A primeira, não haveria mais o Big Brother Brasil! Os prováveis participantes, donos de um milhão cada um, não se interessariam pelo valor modesto do prêmio, e nós finalmente estaríamos livres dessa praga que assola a televisão brasileira com diuturnidade. E a segunda: o INSS estaria livre da falência tão sistematicamente apregoada: os aposentados, velhinhos e velhinhas, agora todos milionários, deixariam compulsoriamente de receber suas pensões e aposentadorias, que tanto prejudicam o Instituto, permitindo desta forma que o governo aumentasse os salários dos sofridos deputados e senadores, para um valor mais do que justo, estimado em 91%, e não o salário de fome que hoje percebem.

 Ninguém mais seria empregado - todo mundo financista, banqueiro, patrão, prestamista (um eufemismo para o agressivo vocábulo agiota), mas todos sem clientes, sem empregados, sem tomadores para o dinheiro fácil. A inflação que grassou na Alemanha no século passado, quando as pessoas eram vistas carregando um carrinho de mão atulhado de dinheiro, com o intuito de comprar apenas um litro de leite, ao custo de bilhões de marcos, seria "fichinha" perto da inflação a que seríamos acometidos.

Pelo menos estaríamos livres daqueles distribuidores de propaganda que infestam as principais ruas das cidades, oferecendo dinheiro à vontade, afinal de contas, ninguém precisaria mais de empréstimos. Todo mundo rico…

Extraído do site Jus Sperniandi (com a devida vênia do autor)
Título original: Às vezes, quando a Justiça é rápida, querem engavetar o juiz

Ilton C. Dellandréa 

Em 1982/1983 fui juiz em Iraí, a mais setentrional cidade do Estado, então uma joiazinha de casas brancas incrustada às margens do Rio Uruguai.

Lá um grupo de quatro pessoas fazia um “bolão”, isto é, apostava toda a semana na Loteria Esportiva (naquele tempo não havia a mega-sena).

Não existia agência lotérica na cidade e um cidadão, que para facilitar vamos chamar de “senhor X” – e que integrava o bolão – percorria a cidade arrecadando volantes de apostadores, cobrando um pouco mais por aposta, para levá-los a processamento na vizinha Frederico Westphalen.

Na volta redistribuía as apostas mas, naturalmente, a do bolão ficava para ele conferir.

Um dia aconteceu o (in)esperado: o grupo cravou treze pontos e receberia uma quantia considerável, embora não tão substancial que os tornasse milionários, até porque o valor seria partilhado entre os quatro e houve mais ganhadores pelo Brasil.

Entretanto, cresceram as unhas do “senhor X” que passou o dinheiro para sua conta na CEF e se negou a dividi-lo com os demais. Estes prontamente ajuizaram uma ação defendendo seus direitos, com pedido liminar de bloqueio do valor. Foi realizada uma justificação prévia e como o fato, por ser a cidade pequena, era público e notório, deferi a liminar.

No dia seguinte compareceram os quatro em meu gabinete, com advogado, informando que haviam entabulado um acordo: os outros três receberiam um pouco menos do que lhes cabia e o a mais era destinado ao “senhor X” como remuneração pelo serviço de levar semanalmente o volante a Frederico Westphalen.

Analisei a petição e, estando tudo em ordem, homologuei o acordo, determinei a expedição de alvarás para cada um dos envolvidos levantar sua parte e ordenei o arquivamento do processo, extinguindo-o.

No dia seguinte recebi uma petição do “senhor X”, representado por advogado de Frederico Westphalen, dizendo que se arrependera e queria, por isto, revogar o acordo, restabelecendo a situação anterior.

Indeferi o pedido, principalmente porque proferira uma sentença, isto é, julgara definitivamente o mérito da ação e, diante do princípio da imutabilidade da sentença pelo próprio juiz que a profere, ela só poderia ser alterada pelo Tribunal de Justiça. Sugeri, no despacho, que o “senhor X” apelasse ou ajuizasse uma ação de anulação da sentença, se encontrasse respaldo jurídico para tanto.

Ele não só apelou como impetrou no Tribunal de Justiça um recurso chamado correição parcial, que não existe no Código de Processo Civil mas é previsto no Código de Organização Judiciária do Rio Grande do Sul, no artigo 195, e que visa à emenda de erros ou abusos que importem na inversão tumultuária de atos e fórmulas legais, na paralisação injustificada dos feitos ou na dilatação abusiva de prazos, quando, para o caso, não haja recurso previsto em lei.

Em suma, é um recurso contra o juiz que profere despachos tumultuários ou com erros grosseiros, estorvando o andamento do processo.

No meu caso, o presidente do Tribunal de Justiça, o saudoso desembargador Bonorino Butelli, rejeitou de plano o recurso, por incabível, determinando seu arquivamento.

Com isto suponho que eu seja um dos poucos juízes – se não o único, pois não conheço outro caso – que sofreu um recurso por ter julgado um processo rápido demais…